2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relação ao crime de lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.
Por carência do descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro por oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, que investigou 1 esquema do corrupção conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias que prestavam serviços do informática de modo a este GDF.
Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiroâ€. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Ordenação por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente qual, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência do 1 esquema do corrupçãeste com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos utilizando espie esses caras contratos do informática.
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O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros três réus que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca o caso
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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime por lavagem do dinheiro a outros 3 réus qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.